ASSUNTOS TRABALHISTAS

.: MATÉRIAS - 2010

BOL.Nº

ABANDONO DE EMPREGO - CONSIDERAÇÕES 20
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS - CONSIDERAÇÕES 46
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS EXTRAS - CONSIDERAÇÕES 47
ACÚMULO DE FUNÇÕES - CONSIDERAÇÕES 52
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONSIDERAÇÕES GERAIS 12
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 13
ADMISSÃO DE EMPREGADOS - PROCEDIMENTOS 38
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - CONSIDERAÇÕES GERAIS 17
AJUDA DE CUSTO - CONSIDERAÇÕES 41
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONSIDERAÇÕES 42
AMAMENTAÇÃO DO FILHO - DESCANSO OBRIGATÓRIO 19
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 39
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO - PRAZO PARA ENTREGA ATÉ O DIA 29 DE JANEIRO 04
BENEFÍCIOS E TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JANEIRO/2010 03
CAGED - CONSIDERAÇÕES 28
CARGO DE CONFIANÇA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 23
CIPA - NR 5 - CONSIDERAÇÕES 40
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 30
CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR APRENDIZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS 01
CONTRATOS DE TRABALHO - MODALIDADES - CONSIDERAÇÕES 42
CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS 24
CONTRATO POR OBRA CERTA - CONSIDERAÇÕES 52
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2010 07
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 11
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RURAL 06
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS 03
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL 22
DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO - DESCONTO NOS SALÁRIOS 25
DESCONTOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 34
DIARISTA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 27
ELEIÇÕES - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 34
EMPREGADO COMISSIONISTA - CONSIDERAÇÕES 32
ESCALA DE REVEZAMENTO - CONSIDERAÇÕES 44
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 14
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CONSIDERAÇÕES 19
EXTINÇÃO DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS 38
FALECIMENTO DO EMPREGADO - RESCISÃO CONTRATUAL 08
FALECIMENTO DO EMPREGADOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS 16
FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS - CONSIDERAÇÕES 50
FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2010 03
FÉRIAS ANUAIS - CONSIDERAÇÕES 35
FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS 35
GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - ADIANTAMENTO 45
GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - 2ª PARCELA 46
HORAS “IN ITINERE” - CONSIDERAÇÕES 32
HORISTA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 24
INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE A DA DATA-BASE 15
INTERVALO PARA LANCHE - CONSIDERAÇÕES 21
JORNADA DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 43
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 14
LICENÇA-MATERNIDADE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 23
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 30
MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 33
OBRIGAÇÕES - TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 02
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR 28
PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PROCEDIMENTOS PARA O EMPREGADOR 18
PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE 27
PISO SALARIAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2010 33
PISO SALARIAL REGIONAL DOS ESTADOS DE SÃO PAULO, PARANÁ, RIO DE JANEIRO E SANTA CATARINA EM 2010 24
PROFESSOR - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS 36
RAIS - ANO-BASE 2009 13
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS 29
RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - RESCISÃO FRAUDULENTA 22
REGISTRO DE PONTO (MANUAL, MECÂNICO OU ELETRÔNICO) - CONSIDERAÇÕES 36
REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE - CONSIDERAÇÕES GERAIS 25
REMUNERAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 43
RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO - PEDIDO DE DEMISSÃO 21
RETIRADA DE PROLABORE - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS 29
SALÁRIO COMPLESSIVO - CONSIDERAÇÕES 50
SALÁRIO “IN NATURA” OU UTILIDADE - CONSIDERAÇÕES 40
SALÁRIO-MÍNIMO JANEIRO/2010 E DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO ENTRE 2011 A 2023 03
SEFIP - COMPETÊNCIA 13 - INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA ATÉ 31.01.2010 05
SEGURO-DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE JANEIRO/2010 03
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 49
SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 05
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 45
SISTEMA HOMOLOGNET - REGRAS PARA AS RESCISÕES CONTRATUAIS E ASSISTÊNCIA 32
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES 41
TRABALHO DO MENOR - CONTRATAÇÃO - CONSIDERAÇÕES 48
TRABALHO NOTURNO - CONSIDERAÇÕES 44
TRABALHO VOLUNTÁRIO - CONSIDERAÇÕES 31
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PARA UMA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO 08
VALE-TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES 37
.: ANOS ANTERIORES: 2009 - 2008 - 2007 - 2006 -2005 - 2004 - 2003 - 2002 - 2001 - 2000 - 1999 - 1998