BOLETIM INFORMARE SEMANAL - Central de Informações Empresariais

ASSUNTOS TRABALHISTAS

.: MATÉRIAS - 2007	BOL.Nº
13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS	03
ABANDONO DE EMPREGO - CONSIDERAÇÕES	15
ATESTADO MÉDICO DE FILHO - VALIDADE	03
ATESTADOS MÉDICOS - ORDEM PEFERENCIAL - REQUISITOS DE VALIDADE	18
ASCENSORISTAS - JORNADA ESPECIAL	13
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - PRAZO DE ENTREGA - 31 DE JANEIRO	02
AVISO PRÉVIO - CONSIDERAÇÕES	14
BANCO DE HORAS - CONSIDERAÇÕES	12
BENEFÍCIOS E TETO PREVIDENCIÁRIOS - REAJUSTE	17
CARGO DE CONFIANÇA - CONSIDERAÇÕES	18
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS	39
CND - EXIGÊNCIA - VALOR A PARTIR DE ABRIL/2007	17
COMÉRCIO EM GERAL - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS	40
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA	44
COMPENSAÇÃO DE HORAS - ACORDO	27
COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL	19
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PESSOA JURÍDICA	02
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT	38
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS	05
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES	09
CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL - QUADRO RESUMO	23
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, ESPECIAL, FACULTATIVO E DOMÉSTICOS - SERVIÇOS A DISPOSIÇÃO	19
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA	46
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA	50
ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SERVIÇO ÚNICO	09
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI	42
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ASPECTO TRABALHISTA - RETIFICAÇÃO.	27
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES	23
ESTRANGEIRO - PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO - AUTORIZAÇÃO	10
FERIADOS - CALENDÁRIO/2007	01
FPAS - TABELAS DE ALIQUOTAS	23
GUARDA DE DOCUMENTOS - PRAZOS	04
HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL	37
HORÁRIO DE VERÃO - TÉRMINO	08
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - ENTREGA	05
JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS	34
NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS - ÁREA DE BENEFÍCIOS	43
NOVO REFIS - PRAZO FINAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO	19
NR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL	20
NR-10 - INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE	22
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS	01
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR	31
PECÚLIO - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - JANEIRO/2007 - TABELA - PUBLICAÇÃO	05
PENSÃO POR MORTE	43
PEQUENO EMPRESÁRIO NO SUPER SIMPLES	28
PEQUENO EMPRESÁRIO NO SUPER SIMPLES	39
PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE	36
PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2007	07
PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - A APARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2007	30
PORTARIA MTE Nº 41/2007 - REGISTRO E ANOTAÇÃO NA CTPS	45
PROFESSORES - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS	33
PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR - CONSIDERAÇÕES	06
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO	41
RAIS - PRAZO DE ENTREGA	06
RAIS - CAMPO REMUNERAÇÕES MENSAIS	10
RAIS - CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - O QUE É OBRIGATÓRIO INFORMAR	10
RAIS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO	13
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - MAIO/2007	19
REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - ALTERAÇÃO	40
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A PARTIR DE ABRIL/2007	17
SEGURO-DESEMPREGO -VALOR A PARTIR DE ABRIL/2007	17
SERVIÇO MILITAR - GARANTIAS TRABALHISTAS	47
SUPER SIMPLES - ASPECTO TRABALHISTA	26
TRABALHO EM TELEMARKETING - ALTERAÇÃO	32
TRABALHO RURAL - ÂMBITO TRABALHISTA	30
TRABALHADOR RURAL - RETIFICAÇÃO	37
TRABALHO TEMPORÁRIO - CONSIDERAÇÕES	29
TRABALHO TEMPORÁRIO - PEDIDO DE REGISTRO PELAS EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO	49
TRABALHO TEMPORÁRIO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO	49
TRABALHO TEMPORÁRIO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO	52
TRABALHO TEMPORÁRIO - PEDIDO DE REGISTRO PELAS EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO	52
TRABALHO TEMPORÁRIO - REVOGAÇÃO	32
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO	35
VALE-TRANSPORTE - ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES	04

.: ANOS ANTERIORES : 2006 -2005 - 2004 - 2003 - 2002 - 2001 - 2000 - 1999 - 1998