50-A - 50-B

BOLETIM 50-A/99
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

FRETE MARÍTIMO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 694, de 17.11.99 (DOE de 17.11.99)
ICMS - Alterações 391 a 393 no Ricms

Decreto nº 695, de 17.11.99 (DOE de 17.11.99)
ICMS - Alteração 394 no Ricms

Decreto Legislativo nº 18.136/99 (DOE de 11.11.99)
ICMS - Convênios, Protocolos e Ajuste Sinief - Aprovação

Portaria SEF nº 314/99 (DOE de 21.10.99)
ICMS - Transferência de Crédito - Exigência

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei nº 5.564, de 12.11.99 (DOM de 19.11.99)
Assuntos Diversos - Proibição da Venda de Cigarros em Escolas

BOLETIM 50-B/99
1ª Semana de Dezembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

CPMF - PRECONCEITOS DESMENTIDOS

ICMS - SC

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

EMENTAS ADMINISTRATIVAS

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.223, de 17.11.99 (DOE de 18.11.99)
Assuntos Diversos - Veículos de Transporte de Cargas e Passageiros - Identificação Telefônica na Carroceria