BOLETIM 39-A/99
3ª Semana de Setembro
IPI
Portaria
MCT nº 335, de 26.08.99 (DOU de 06.09.99)
Produtos de Informática e Automação – Beneficiárias dos Incentivos
Fiscais Relativos ao Setor Entrega dos
Relatórios Demonstrativos (ano-base 1998)
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Ato
Declaratório Suframa nº 31, de 10.09.99 (DOU de 14.09.99)
Suframa - Procedimentos Relativos à Autorização de Importações de Mercadorias
Estrangeiras Nas Áreas Incentivadas - Alterações
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado
Bacen nº 6.937, de 03.09.99 (DOU de 08.09.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 02.09.99
Comunicado
Bacen nº 6.942, de 06.09.99 (DOU de 09.09.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 03.09.99
Comunicado
Bacen nº 6.945, de 08.09.99 (DOU de 10.09.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 04, 05 e 06.09.99
Comunicado
Bacen nº 6.947, de 09.09.99 (DOU de 13.09.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 07 e 08.09.99
BOLETIM 39-B/99
3ª Semana de Setembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 9.832, de 14.09.99 (DOU de 15.09.99)
Embalagens Metálicas Soldadas Com Liga de Chumbo e Estanho - Acondicionamento de Gêneros
Alimentícios - Proibição
Resolução Coaf nº 7, de 15.09.99 (DOU de 16.09.99)
Bolsas de Mercadorias e Corretores - Procedimentos a Serem Observados
Resolução Coaf nº 8, de 15.09.99 (DOU de 16.09.99)
Comercialização de Objetos de Arte e Antiguidade - Procedimentos a Serem Observados
Pelas Pessoas Físicas ou Jurídicas
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria
MPAS nº 5.749, de 15.09.99 (DOU de 16.09.99)
Pecúlio - Salário de Contribuição - Fatores de
Atualização - Setembro 1999
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF Nº 114, de
14.09.99 (DOU de 15.09.99)
Importação - Regime Especial de Admissão
Temporária - Alteração
IMPOSTO DE RENDA
Ato
Declaratório (Normativo) Cosit nº 22, de 14.09.99 (DOU de 15.09.99)
Pessoa Jurídica Que Realizou em 1998 Lucro Inflacionário - Diferença do Saldo -
Cálculo e Pagamento
Ato
Declaratório (Normativo) Cosit nº 23, de 14.09.99 (DOU de 15.09.99)
IRPJ e CSLL - Lucro Real - Base de Cálculo - Indedutibilidade da Cofins
Ato
Declaratório Cosit nº 23, de 14.09.99 (DOU de 15.09.99)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração de Balanço -
Agosto/99
IPI
Instrução
Normativa SRF Nº 113, de 14.09.99 (DOU de 15.09.99)
Regimes Especiais - Substituição Tributária
- Disposições
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 6.950, de 10.09.99 (DOU de 14.09.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 09.09.99
Comunicado Bacen nº 6.951, de 13.09.99 (DOU de 15.09.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 10.09.99