BOLETIM 12/99
3ª Semana de Março

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

IPI - TABELA DE INCIDÊNCIA - ALTERAÇÕES  - VEÍCULOS AUTOMOTORES

ICMS - PR

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PILHA E BATERIA ELÉTRICA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MERCADORIA DESTINADA À CONSUMIDOR
FINAL EM OUTRO ESTADO - INSCRITO E NÃO INSCRITO

LEGISLAÇÃO - PR

Portaria nº 055/99-DG (DOE de 10.02.99)
Assuntos Diversos - Estrada da Graciosa - Trânsito de Veículos - Portaria DER/PR nº 055/99-DG

Norma de Procedimento Fiscal nº 008/99 (DOE de 10.02.99)
ICMS - Tabela de Preços Mínimos - Alteração

Norma de Procedimento Fiscal nº 009/99 (DOE de 10.02.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca

 LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Decreto nº 860 (DOM de 04.02.99)
Assuntos Diversos - Taxa de Vistoria de Prevenção e Segurança Contra Sinistros

Resolução Municipal nº 01/99 - SMS (DOM de 28.01.99)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Regulamento de Funcionamento

Indice Geral