44-A - 44-B

BOLETIM 44-A/99
4ª Semana de Outubro

PRECATÓRIOS - AS ESCUSAS PARA NÃO DAR CUMPRIMENTO

AVES E PRODUTOS RESULTANTES DO SEU ABATE - DISPOSIÇÕES FISCAIS

BASE DE CÁLCULO DO ICMS - SOBRE CALCÁRIO

MOVIMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL - NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS

BOLETIM 44-B/99
4ª Semana de Outubro

DIPI-BEBIDAS - APRESENTAÇÃO EM DISQUETE

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/99

O ICMS NA IMPORTAÇÃO - TRIBUTO NÃO DEVE INCIDIR EM MATÉRIA-PRIMA

ALÍQUOTA DO ICMS - PRODUTOS DE INFORMÁTICA

AUTO DE INFRAÇÃO - ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - ESCRITURAÇÃO CENTRALIZADA

EMPRESA DE PEQUENO PORTE - APURAÇÃO DA RECEITA BRUTA PARA FINS DE ENQUADRAMENTO