43-A - 43-B

BOLETIM 43-A/99
3ª Semana de Outubro

DOTRINA TRIBUTÁRIA

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI - AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 13/98

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 40.601, de 20.09.99 (DOE de 21.09.99)
IPVA - Alterações no Regulamento

Comunicado nº 036/99 (DOE de 06.10.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Outubro/99

Comunicado SRE nº 037/99 (DOE de 07.10.99)
ICMS - Tabela Para Cálculo do Imposto em Atraso - Outubro

Instrução Normativa Dief/Sre nº 005/99, de 07.10.99 (DOE de 08.10.99)
ICMS - Damef, Vaf e Gi/Icms - Prorrogação do Prazo de Entrega

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Lei nº 7.825, de 05.10.99 (DOM de 06.10.99)
Assuntos Diversos - Sistema de Auto-serviço Para o Abastecimento de Veículos - Proibição

 

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

Criamos este novo espaço com vistas a publicar artigos de profissionais que queiram colaborar com a Informare, expondo o seu pensamento sobre os mais variados temas que possam vir a interessar para os nossos assinantes. Salientamos, contudo, que tais artigos podem não necessariamente refletir o pensamento da Informare, pois o nosso objetivo é de divulgar as mais variadas correntes de pensamento existentes em nosso meio.

 

BOLETIM 43-B/99
3ª Semana de Outubro

IPI

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS

ICMS - MG

SERVIÇO UTILIZADO NO TRANSPORTE INTERESTADUAL OU INTERMUNICIPAL DE PRODUTOS
EXPORTADOS - DECISÃO DO STF

BASE DE CÁLCULO DO ICMS - COMÉRCIO DE FITAS DE VÍDEO - CONSULTA Nº: 209/98

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 40.628, de 08.10.99 (DOE de 09.10.99)
Assuntos Diversos - Regulamento do Fundo de Incentivo à Industrialização - Find - Alteração

 Decreto nº 40.629, de 08.10.99 (DOE de 09.10.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Indice Geral