BOLETIM 01/99
1ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Propriedade Industrial - Transferência de Tecnologia
ICMS - MG
Carvão Vegetal - Aspectos e Procedimentos Fiscais
LEGISLAÇÃO - MG
Portaria Conjunta SRE/SGPC nº
001, de 04.12.98 (DOE de 11.12.98)
ICMS - Combustíveis Derivados ou Não do Petróleo - Apuração de Ilícito Penal
Relacionado à Atividade do Setor
Comunicado SLT nº 003/98 (DOE de
17.12.98)
ICMS - Substituição Tributária - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Base de
Cálculo
Resolução SEF nº 2.954, de
16.12.98 (DOE de 17.12.98)
ICMS - Ação Fiscal Relacionada Com a Movimentação de Bens ou Mercadorias -
Alteração
Resolução SEF nº 2.956, de
16.12.98 (DOE de 17.12.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Lei nº 7.617, de
11.12.98 (DOM de 12.12.98)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Bancários - Prazo Limite Para Atendimento a Cada
Cliente