44-A - 44-B

BOLETIM 44-A/99
4ª Semana de Outubro

PRECATÓRIOS - AS ESCUSAS PARA NÃO DAR CUMPRIMENTO

O ICMS NA IMPORTAÇÃO - TRIBUTO NÃO DEVE INCIDIR EM MATÉRIA-PRIMA

 LEGISLAÇÃO DO ESTADUAL

Portaria CAT-73, de 13.10.99 (DOE de 14.10.99)
ICMS - Substituição Tributária – Sorvetes e Acessórios – Preços Sugeridos Pelos Fabricantes

 LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 12.891, 15.10.99 (DOM de 16.10.99)
Assuntos Diversos - Comércio de Fogos de Artifício e de Estampido - Funcionamento

BOLETIM 44-B/99
4ª Semana de Outubro

DIPI-BEBIDAS - APRESENTAÇÃO EM DISQUETE

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/99

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - CRÉDITO PRESUMIDO

EMBALAGENS DE PAPELÃO COM IMPRESSÃO GRÁFICA PERSONALIZADA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - INCIDÊNCIA

EXTENSÃO DO USO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS A NOVAS FILIAIS ABERTAS - NÃO OBRGATORIEDADE DE ADOÇÃO AO E.C.F.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Comunicado CAT 159, de 19.10.99 (DOE de 20.10.99)
Icms - Reenquadramento de Microempresa no Novo Regime - Deca Apresentada Até Agosto/99 - Novo Prazo