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ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – SORVETES E ACESSÓRIOS – PREÇOS SUGERIDOS PELOS FABRICANTES

RESUMO: Divulgados valores para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação a sorvetes e acessórios dos fabricantes das marcas expressamente especificadas.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no § 7º do artigo 28 da Lei nº 6.374, de 01.03.89, na redação dada pela Lei nº 9.794, de 30.09.97, e no parágrafo único do artigo 275 do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS, acrescentado pelo Decreto nº 43.898 de 01.03.99, e considerando os pedidos formulados pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercon-gelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo e Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação- ABIA, nos quais constam indicação de preço sugerido para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Art. 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas e, em relação aos fabricantes das marcas especificadas, serão utilizados os seguintes preços sugeridos:

Valores de Base de Cálculo da Substituição Tributária de Sorvetes e Acessórios
Valores Sugeridos pelos Fabricantes Nacionais
Descrição/Tipo de Produto Nacional ou Importado	Unidade Para Cálculo	Kibon	Yopa	La Basque	Pillsbury	Outros
1) Linha Impulse: 1.1) Picolés a Base de Água:
Até 50,00 ml	Unitário	0,40	0,60			0,20
De 50,01 a 70,00 ml	Unitário	0,75	0,75	0,45		0,40
De 70,01 a 90,00 ml	Unitário	1,00	0,80
Acima de 90,01 ml	Unitário	1,10	0,90
1.2) Picolés Cremosos:
Até 50,00 ml	Unitário	0,60	0,70			0,45
De 50,01 a 70,00 ml	Unitário	0,90	0,90	0,50		0,50
De 70,01 a 90,00 ml	Unitário	1,00	1,00
Acima de 90,01 ml	Unitário	1,20
1.3) Picolés com Cobertura
Até 50,00 ml	Unitário	0,55	0,70
De 50,01 a 70,00 ml	Unitário	0,75	1,10			0,65
De 70,01 a 90,00 ml	Unitário	1,05	1,10	0,55
Acima de 90,01 ml	Unitário	1,20	1,30
1.4) Picolés Infantis
Até 50,00 ml	Unitário	0,35	0,40
De 50,01 a 60,00 ml	Unitário	0,55	0,60
De 60,01 a 70,00 ml	Unitário	0,60	0,80
Acima de 70,01 ml	Unitário	0,75	0,90
1.5) Picolés Premium:
Até 70,00 ml	Unitário	1,10	1,10
De 70,01 a 90,00 ml	Unitário	1,20	1,30		3,55
Acima de 90,01 ml	Unitário	1,90	1,90	1,25		1,20
1.6) Em Copos:
Até 90,00 ml	Unitário	0,90	0,65			0,45
De 90,01 a 120,00 ml	Unitário	1,20	0,90		2,95	0,64
De 120,01 a 150,00 ml	Unitário		1,00
De 120,01 a150,00 ml (Premium)	Unitário	1,60
Acima de 150,01 ml	Unitário	1,50	1,30	1,85		1,00
1.7) Cones:
Até 150 ml – Premium	Unitário	1,60	1,80
Até 150 ml – Standard	Unitário		1,60	1,40		1,30
Até 150 ml – Superpremium	Unitário			1,80
1.8) Sanduíche de Sorvete						1,45
Sanduíche	Unitário
2) Linha Doméstica 2.1) Potes:
Pote Premium até 1.89 lts	Litro	5,80	6,67			2,40
Pote Standard até 1,89 lts	Litro					2,10
Pote Standard Acima de 1,90 lts	Litro	3,85	3,85	2,75		2,10
Pote Light até 1 lt	Litro	7,00	7,00	8,95		5,00
Pote Infantil	Litro	5,60	5,50
Pote Super Premium até 1 lt	Litro	10,85		8,95
Pote Super Premium até 1 lt	Unitário				9,35
Pote Econômico	Litro	2,17	2,25			1,80
2.2) Multipacks:
Multipack Standard	Litro	12,80		6,75		5,00
Multipack Premium	Litro	15,40		10,50
Multipack Standard	Unitário		4,00			2,50
Multipack Premium	Unitário		5,10		9,10
2.3) Tortas de Sorvete:
Até 750 ml	Litro	10,33
Até 750 ml	Unitário		6,20
De 750,01 até
1000 ml	litro					4,90
Infantil até 600 ml	Unitário		6,00
2.4) Bombom de Sorvete:
Minibonbom	Litro	15,38	18,21
Bombom	Unitário		4,90
3) Linha Restaurante:
3.1) Copo Sobremesa	litro	6,50	5,45			3,90
Copo Institucional 100 ml	Litro			4,50
3.2) Monoporções
Sem recheio	Unitário	5,00				1,05
Com recheio	Unitário					1,90
Com recheio e
Cobertura	Unitário	2,66				2,00
Premium	Unitário	6,25
Light	Unitário					3,15
4) Sorvete a Granel & Complementos:
4.1) Sorvetes Massa a Granel	litro	4,68	4,47
Standard	Litro			5,15		3,90
Superpremium	Litro			7,55
4.2) Sorvetes Massa Granel Light						5,85
4.3) Coberturas:
Cobertura Xarope	Litro	9,12		10,10
Cobertura Frasco	Litro	10,92
Cobertura Frasco	Frasco
	290 gr		3,15
Cobertura Bisnaga	Litro	19,61
Cobertura Garrafa	garrafa
	c/ 1 litro		4,28
Marshmallow Frasco	Litro	7,57
Marshmallow Lata	Litro	9,52
4.4) Farofas
Farofa Frasco	Frasco
	240 gr		3,65
Farofa Pote	Pote
	1000 gr		9,06
4.5) Outros Itens:
Casquinha de Biscoito	emb. c/300 unid	13,75	19,25
Casquinha de Bijú	emb. c/300 unid.		9,06
Pioneiro Extra	emb. c/300 unid.	5,09
Pazinha de Madeira	emb. c/2000 unid.	4,40
Pazinha de Madeira	emb. c/100 unid.		1,95
Colher Plástica	emb. c/200 unid.		2,72
Copo Descartável Pequeno	emb. c/58 unid.			6,38
Copo Descartável Médio	emb. c/115 unid.		5,41
Copo Descartável Grande	emb. c/58 unid.		3,52	12,76
Cereja em Vidro	pote c/400 gr	9,83
Caixa Isopor de 1 litro				0,76
Caixa Isopor p/ Multipack				0,94
Papel parafinado p/forro				8,93
Colher Plástica				0,02
Sacola Plástica				0,14
Tampa p/ copo pequeno				0,04
Berço plástico p/ isopor				0,23

Parágrafo único - Não utilizados os preços mencionados neste artigo em virtude de decisão judicial, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de conformidade com a disciplina prevista no caput do artigo 275 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 33.118, de 14.03.91.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT 27 de 06.05.99.