35-A - 35-B

BOLETIM 35-A/99
4ª Semana de Agosto

REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA - RTS - ALTERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto n° 44.179, de 12/08/99 (DOE de 13.08.99)
ICMS - Ratificação/Aprovação de Convênios, Ajustes Sinief e Protocolos e Alterações no Regulamento

Portaria CAT-54, de 12-8-99 (DOE de 13.08.99)
ICMS - Importação de Matéria-Prima ou Bem de Capital - Regime Especial de Recolhimento e Guia Para Liberação de Mercadoria Estrangeira Sem Comprovação do Recolhimento - Novas Normas

OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

TABELAS PRÁTICAS  

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/99

ICMS - SP

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 44.189, de 17.08.99 (DOE de 18.08.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Comunicado - RM (DOM de 17.08.99)
ISS - Contribuintes Enquadrados no Regime de Estimativa - Opção Pelo Simples - Requerimento