TRIBUTOS FEDERAIS
IPI
DIPI - ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES - APRESENTAÇÃO
ICMS - SP
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - A OBRIGATORIEDADE NO COMÉRCIO VAREJISTA - PARTE II
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT 103, de 14.07.99 (DOU de 15.07.99)Comunicado CAT 104, de 15.07.99 (DOU de 17.07.99)
ICMS - GI-ICMS - Entrega Exclusiva Nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda Até
30.07.99
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 12.879, de 13.07.99 (DOM
de 14.07.99)
Assuntos Diversos - Horário de Funcionamento Dos Bares
Decreto nº 38.139, de 01.07.99
(DOM de 02.07.99)
Assuntos Diversos - Permissão de Uso Das Vias Públicas e Obras de Arte do Município
de São Paulo
Decreto nº 38.160, de 13.07.99
(DOM de 14.07.99)
Assuntos Diversos - Horário de Funcionamento Dos Bares - Sanção Pecuniária
Portaria SF nº 037/99, (DOM de
07.07.99)
ISS - Diversões Públicas - Boliche - Código de Serviço