BOLETIM 06/99
1ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - SP
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Regime Tributário Simplificado-Retificação
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Portaria CAT-5, DE 21.01.99 (DOE de
22.01.99)
ICMS - Sistema Eletrônico de Serviços Dos Postos Fiscais Administrativos do Estado -
Alterações
Portaria CAT-6, DE 21.01.99 (DOE de
22.01.99)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, Máquinas Registradoras e Terminal Ponto
de Venda - PDV - Normas Sobre o Uso, Credenciamento e Outros Procedimentos - Alterações
Comunicado CAT-8 de 22.01.99 (DOE de
22.01.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Juros de Mora - Novos Critérios a Partir de Janeiro/99 e
Suspensão da Atualização Monetária - Esclarecimentos
Comunicado CAT-9/99, de 22.01.99 (DOE
de 23.01.99)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Estorno de Crédito e Emissão de Nota
Fiscal Modelo 1 ou 1-A - Esclarecimentos