48-A - 48-B

BOLETIM 48-A/99
4ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

AS APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDAS NO INÍCIO DO SÉCULO E A IMPOSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADAS EM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - RS

PROCEDIMENTOS PARA DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA

SUBFATURAMENTO - CONFRONTO DA NOTA FISCAL COM OS PEDIDOS DE MERCADORIAS

PROCESSUAL

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 39.807, de 09.11.99 (DOE de 10.11.99)
Assuntos Diversos - Fundopem/Rs – Regulamento

BOLETIM 48-B/99
4ª Semana de Novembro

IPI

DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO

ICMS - RS

INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 39.811, de 11.11.99 (DOE de 12.11.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 39.813, de 12.11.99 (DOE de 16.11.99)
ICMS - Alterações no Regulamento