IPI
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI
ICMS - RS CONSULTA ESCRITA À FISCALIZAÇÃO DO ICMS - PROCEDIMENTOSJURISPRUDÊNCIA - RS
DESCONTOS INEXISTENTES - RECURSO Nº 805/95 - ACÓRDÃO Nº 1.748/95
PREÇO BÁSICO (PAUTA) - RECURSO Nº 312/95 - ACÓRDÃO Nº 719/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 39.647, de 29.07.99 (DOE
de 30.07.99)
ICMS - Alterações no Regulamento