BOLETIM 18/99
4ª Semana de Abril

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

ICMS - RS

OPERAÇÕES COM VENDA À ORDEM - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

PROCESSUAL - RECURSO Nº 1.128/94 - ACÓRDÃO Nº 373/95

NOTA FISCAL AVULSA - RECURSO Nº 324/95 - ACÓRDÃO Nº 685/95

ESTABELECIMENTO NÃO INSCRITO - RECURSO Nº 263/95 - ACÓRDÃO Nº 804/95

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 018/99 de 12.04.99 (DOE de 15.04.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN DRP nº 045/98