BOLETIM 17/99
3ª Semana de Abril

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO - SISCOMEX - COMO OPERAR

ASSUNTOS DIVERSOS

PLANOS DE SAÚDE - MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - NOVAS NORMAS

ICMS - RS

CONSERTO/RESTAURAÇÃO - UTILIZAÇÃO EVENTUAL DE MERCADORIAS

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

CORREÇÃO MONETÁRIA - CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS - RECURSOS Nº 647/95 - ACÓRDÃO Nº 1.123/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 39.356, de 07.04.99 (DOE de 08.04.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.288 (Dopoa de 06.04.99)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias - Afixação de Tabela de Preços

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISSQN EM ATRASO