BOLETIM 11/99
2ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Fevereiro/99
ICMS - RS
Veículos Destinados a Portadores de Deficiência Física - Benefícios Fiscais
JURISPRUDÊNCIA - ICMS/RS
Veículo - Mercancia Afastada - Recurso nº 3.212/95 - Acórdão nº 1.072/96
Decadência - Documentos em Branco nº 625/96 - Acórdão nº 1929/96
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 39.294, de 22.02.99 (DOE
de 23.02.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.295, de 22.02.99 (DOE
de 23.02.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.297, de 23.02.99 (DOE
de 24.02.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 010/99, de
18.02.99 (DOE de 19.02.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98