BOLETIM 05/99
5ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Vigilância Sanitária - Substâncias e Produtos de Registro

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Janeiro/99

ICMS - RS

Empresa de Pequeno Porte - Normas para Enquadramento

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Transferência Indevida - Simulação nº 2.851/95 - Acórdão nº 761/96

Diferimento - Comprovação - Notas Fiscais de Entrada dos Destinatários - Recurso nº 1.124/95 - Acórdão nº 45/96

Veículos Usados sem Documentação Fiscal - Recurso nº 3.176/95 - Acórdão nº 2.496/96

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - RS

Instrução Normativa DRP nº 02/99, de 12.01.99 (DOE de 14.01.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98