36-A - 36-B

BOLETIM 36-A/99
5ª Semana de Agosto

IPI

CRÉDITO PRESUMIDO PARA RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP/COFINS - SUSPENSÃO - ESCLARECIMENTOS

PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES

ICMS - RJ

GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS
(GI/ICMS) - ANO-BASE 1998 - DÚVIDAS RESPONDIDAS PELO FISCO

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria Sefis nº 413, de 12.08.99 (DOE de 17.08.99)
ICMS - GI-ICMS - Ano-Base 1998 - Verificação da Apresentação

Portaria SET nº 585, de 18.08.99 (DOE de 20.08.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 23 a 29.08.99

Resolução SEF nº 3.056, de 17.08.99 (DOE de 19.08.99)
ICMS - Regime Simplificado - Desenquadramento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Portaria SMF nº 013/99 (DOM de 17.08.99)
ISS - Atendimento do Contribuinte no Plantão Fiscal - Alterações

 

BOLETIM 36-B/99
5ª Semana de Agosto

TRIBUTOS FEDERAIS

SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ROTEIRO

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução Sef nº 3.054, de 05.08.99 (DOE de 06.08.99)
ICMS - GI/ICMS - Ano-Base de 1998 - Normas Sobre a Entrega - Retificação

ISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

CÓDIGOS FISCAIS DE ATIVIDADES - LISTA DE SERVIÇOS - ALÍQUOTAS

Indice Geral