LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO - PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA

Portaria Saat nº 009, de 20.07.99 (DOE de 26.07.99)
ICMS - Declan-IPM Ano-Base 1998 – Recibo de Entrega

Resolução Seaapi nº 417, de 16.06.99 (DOE de 26.07.99)
Assuntos Diversos - declaração de Vacinação Contra Febre Aftosa - Apresentação

Resolução Sef nº 3.048, de 26.07.99 (DOE de 28.07.99)
ICMS - Substituição Tributária - Produtos Farmacêuticos - Regime Especial

Resolução Sef nº 3.049, de 26.07.99 (DOE de 28.07.99)
ICMS - Recolhimento do Imposto Por Estimativa - Novas Normas  

Lei nº 2.845, de 22.07.99 (DOM de 26.07.99)
Assuntos Diversos - Afixação de Aviso em Guaritas, Cancelas, Obstáculos e Cabinas de Segurança em Logradouros Públicos