BOLETIM 07/99
2ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sedec nº 002, de
19.01.99 (DOE de 26.01.99)
Assuntos Diversos - Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio - Recolhimento no
Exercício de 1999
Resolução SEF nº 2.995, de
25.01.99 (DOE de 26.01.99)
ICMS - Parcelamentos - Prorrogação do Prazo de Pagamento
Resolução SEF nº 2.997, de
26.01.99 (DOE de 27.01.99)
ICMS - Calendário Fiscal Para 1999 - Regime Simplificado
Deliberação Jucerja nº 107, de
29.12.98 (DOE de 31.12.98)
Registro do Comércio - Nova Tabela da Jucerja