44-A - 44-B

BOLETIM 44-A/99
4ª Semana de Outubro

PRECATÓRIOS - AS ESCUSAS PARA NÃO DAR CUMPRIMENTO

CONVÊNIOS - CONSIDERAÇÕES

Decreto nº 592, de 07.10.99 (DOE de 07.10.99)
ICMS - Ratificação/Aprovação de Convênios, Ajustes e Protocolos

Portaria nº 085/99 - Sefaz (DOE de 07.10.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela de Coeficientes de Atualização Monetária - Outubro/99

Decreto nº 8.872, de 29.09.99 (DOE de 30.09.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 8.876, de 05.10.99 (DOE de 07.10.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução nº 011/99/GAB/CRE, de 24.09.99 (DOE de 05.10.99)
ICMS - Isenção - Importação do Bem do Ativo Imobilizado de Estabelecimento Industrial ou Agropecuário

Resolução nº 012/GAB/CRE, de 27.09.99 (DOE de 05.10.99)
ICMS - Gado em Pé - Diferimento - Alteração

Resolução Conjunta nº 022/99/GAB/Sefaz/CRE, de 24.09.99 (DOE de 05.10.99)
ICMS - Regime Especial - Produtos Diversos - Alteração

Instrução Normativa GAB/CRE nº 10/99 (DOE de 08.09.99)
ICMS - Manual de Recadastramento Dos Contribuntes - Aprovação

BOLETIM 44-B/99
4ª Semana de Outubro

DIPI-BEBIDAS - APRESENTAÇÃO EM DISQUETE

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/99

O ICMS NA IMPORTAÇÃO - TRIBUTO NÃO DEVE INCIDIR EM MATÉRIA-PRIMA

Portaria/SAT nº 1.288, de 13.10.99 (DOE de 15.10.99)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Cessação de Uso

Portaria/ SAT nº 1.289, de 15.10.99 (DOE de 18.10.99)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações