ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados itens da pauta de referência fiscal para carnes e gados. 

PORTARIA / SAT Nº 1.289, de 15.10.99
(DOE de 18.10.99)

"Altera valores na Pauta de Referência Fiscal"

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987. resolve:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativo aos produtos: "CARNE VERDE e GADO".

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 20.10.99.

Campo Grande, 15 de outubro de 1999.

Paulo Roberto Duarte
Superintendente de Administração Tributária

02522 CARNE VERDE
(Port. SAT 1289/99 Subst. Port. SAT 1286/99 A partir de: 20.10.99)

CARNE COM OSSO

02571

Dianteiro - Boi

Kg

1,65

02583

Dianteiro - Vaca

Kg

1,50

02534

Rês casada - Boi

Kg

2,15

02546

Rês casada - Vaca

Kg

1,95

02558

Traseiro - Boi

Kg

2,70

02560

Traseiro - Vaca

Kg

1,40

24797

Ponta de Agulha - Boi

Kg

1,50

02595

Ponta de Agulha - Vaca

Kg

1,35

CARNE SEM OSSO

18936

Acém

Kg

2,30

18948

Alcatra

Kg

4,25

18950

Capa e Aba

Kg

2,45

18961

Coxão duro

Kg

3,20

18972

Contra filé

Kg

3,75

18984

Coxão mole

Kg

3,75

15860

Cupim

Kg

2,45

19080

Dianteiro (inteiro)

Kg

2,20

18996

Filé Mignon

Kg

7,00

21084

Fraldinha

Kg

2,00

19019

Lagarto

Kg

3,30

19020

Músculo

Kg

2,00

19032

Paleta

Kg

2,30

19044

Patinho

Kg

3,30

19056

Pescoço

Kg

2,00

19062

Peito

Kg

2,00

20330

Picanha

Kg

7,00

19092

Ponta de agulha (inteiro)

Kg

1,85

19079

Retalho

Kg

1,20

19100

Traseiro (inteiro)

Kg

3,75

00670

GADO

(Port. SAT 1289/99 Subst. Port. SAT 1286/99 A partir de: 20.10.99)

00734

BOVINO (OPERAÇÃO INTERNA)

00795

Bezerro até 12 meses

Cb

230,00

22495

Macho de 12 a 24 meses

Cb

290,00

00760

Macho de 24 a 36 meses

Cb

360,00

00758

Macho magro acima de 36 meses (inclusive Touruno)

Cb

476,00

21640

Novilho precoce (Operação Interna)

Cb

510,00

15472

Boi gordo

Ar

34,00

00746

Macho gordo para abate (inclusive Touruno)

Cb

612,00

00917

Bezerra até 12 meses

Cb

170,00

21658

Novilha precoce (Operação Interna)

Cb

360,00

00905

Novilha de 12 a 24 meses

Cb

230,00

00898

Novilha de 24 a 36 meses

Cb

260,00

21098

Novilha para abate

Cb

300,00

00850

Vaca de cria solteira

Cb

300,00

00867

Vaca com cria até 6 meses

Cb

370,00

00849

Vaca magra (boiadeira)

Cb

230,00

15484

Vaca gorda

Ar

30,00

00837

Vaca gorda

Cb

390,00

00734

BOVINO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)

18706

Bezerro até 12 meses

Cb

240,00

23757

Macho de 12 a 24 meses

Cb

300,00

23764

Macho de 24 a 36 meses

Cb

370,00

18747

Macho magro acima de 36 meses (inclusive Touruno)

Cb

490,00

18750

Boi gordo

Ar

36,00

16202

Macho gordo para abate (inclusive touruno)

Cb

648,00

18802

Bezerra até 12 meses

Cb

180,00

18815

Novilha de 12 a 24 meses

Cb

240,00

18822

Novilha de 24 a 36 meses

Cb

270,00

18856

Vaca com cria até 6 meses

Cb

380,00

18875

Vaca magra (boiadeira)

Cb

240,00

18888

Vaca gorda

Ar

31,00

16210

Vaca gorda

Cb

403,00

00925

BUBALINO

15621

Fêmea para abate

Ar

30,00

15633

Macho para abate

Ar

30,00

 

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