IPI
CRÉDITO PRESUMIDO - RESSARCIMENTO DO
PIS/PASEP/COFINS
APRESENTAÇÃO DOS ARQUIVOS MAGNÉTICOS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/99
ICMS - MS
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - ERRO DE LANÇAMENTO
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria/SAT nº 1.279, de 13.07.99 -
(DOE de 15.07.99)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.138, de 13.07.99 (DOE de
13.07.99)
Assuntos Diversos - Defesa Sanitária Animal
Portaria nº 57/99 - Sefaz (DOE de
02.07.99)
ICMS / Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária - Julho/99
Portaria nº 060/99 - Sefaz (DOE de
15.07.99)
ICMS - Substituição Tributária - Crédito do Imposto Amparado Por Decisão Judicial
- Procedimentos
Portaria nº 062/99 - Sefaz (DOE de
15.07.99)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Instrução Normativa nº 005/99 -
Sefaz (DOE de 09.07.99)
ICMS - Produtores Primários - Crédito do Imposto Amparado Por Decisão Judicial
Sobre a Entrada de Insumos Agropecuários - Procedimentos
ICMS - RO
APREENSÃO DE MERCADORIAS E DOCUMENTOS - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RO
Lei nº 828, de 07.07.99 (DOE de
09.07.99)
ICMS - Alterações na Lei nº 688/96