BOLETIM 17/99
3ª Semana de Abril

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO - SISCOMEX - COMO OPERAR

ASSUNTOS DIVERSOS

PLANOS DE SAÚDE - MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - NOVAS NORMAS

ICMS - MS

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria/SAT nº 1.266, de 30.03.99 (DOE de 05.04.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Serviços Estaduais - Abril/99

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.114, de 25.03.99 (DOE de 29.03.99)
ICMS - Alíquotas do Imposto - Veículos Automotores - Redução Provisória

ICMS - RO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MEDICAMENTOS

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 8.669, de 25.03.99 (DOE de 26.03.99)
ICMS - Encontro de Contas Entre os Débitos e Créditos - Normas