IPI
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI
ICMS - ES NOTA FISCAL AVULSALEGISLAÇÃO - ES
Decreto-N nº 4.495, de 26.07.99 (DOE
de 27.07.99)
Assuntos Diversos - Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal
Portaria-N nº 51, de 23.07.99 (DOE de
28.07.99)
Assuntos Diversos - Vegetais e Partes Vegetais - Entrada, Comercialização e
Trânsito no Estado
Portaria-N nº 53, de 23.07.99 (DOE de
28.07.99)
Assuntos Diversos - Mudas de Café - Entrada, Comercialização e Trânsito no Estado
Portaria-N nº 55, de 23.07.99 (DOE de
28.07.99)
Assuntos Diversos - Plantas e Partes de Plantas de Mamoeiro - Entrada,
Comercialização e Trânsito no Estado
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Portaria SMTIFU nº 06/99 (DOM de
27.07.99)
Assuntos Diversos - Circulação de Caminhões, Reboques e Semi-Reboques -
Autorização Especial