TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/99
ICMS - ES NOTA FISCAL - HIPÓTESES EM QUE É CONSIDERADA FALSA OU INIDÔNEALEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 5.891 (DOE de 16.07.99)
Assuntos Diversos - Instalação de Depósitos Coletores de Lixo no Interior Dos
Veículos Automotores de Transporte Coletivo
Decreto nº 4.494-N, de 15.07.99 (DOE
de 16.07.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Ordem de Serviço nº 148/99 (DOE de
20.07.99)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº 4.947, de 15.07.99 (DOM de
17.07.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Contratos de Adesão Com as Associações de
Moradores Com o Fim Destas Efetuarem a Cobrança Amigável da Dívida Ativa do Município