ICMS
PAUTA DE VALORES MÍNIMOS – ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterada a OS nº 080/94, que trata da pauta de valores mínimos.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 148/99
(DOE de 20.07.99)

Altera anexos à Ordem de Serviço SUBSER nº 080/94 que trata a Pauta de Valores Mínimos.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XI e XVI do art. 1º do Decreto nº 3.543-N, de 09 de junho de 1993 e, Resolve:

Art. 1º - Alterar os anexos I, II, III, IV e V constante da Ordem de Serviço SUBSER nº 080/94, de 28 de junho de 1994.

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor no dia de sua publicação produzindo efeitos 05 dias após essa data, revogadas as disposições contrárias.

Vitória, 25 de junho de 1999.

Antônio Correia
Subsecretário de Estado da Receita

ANEXO I

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

     

BOVINOS

     

Touro c/ped. Reprodutor

cb.

1201

491,00

Touro s/ped.

cb.

1202

382,50

Bois p/abate (15 ar.)

cb.

1203

382,50

Vacas p/abate (11 ar.)

cb.

1204

256,40

Novilhos de 12 a 24 meses

cb.

1205

217,64

Novilhos de 24 a 36 meses

cb.

1206

282,40

Novilhas de 12 a 24 meses

cb.

1207

188,94

Novilhas mais de 24 meses

cb.

1208

239,77

Bezerros 6 a 12 meses

cb.

1210

135,19

Bezerras menos de 6 meses

cb.

1211

85,00

Bezerras de 6 a 12 meses

cb.

1212

104,79

Bezerros menos de 6 meses

cb.

1209

79,18

PARTES/BOVINOS:

     

Mocotó

un.

2237

0,75

Fígado

Kg.

2233

2,00

Língua

Pç.

2234

1,10

Bucho

Kg.

2231

1,00

Coração

Kg.

2232

1,30

Rabo

Kg.

2236

3,10

Pulmão

Kg.

2235

0,30

Carne de Sol

Kg.

2250

2,58

Charque dianteira

Kg.

2251

2,70

Charque ponta de agulha

Kg.

2252

2,40

CARNE BOVINA NÃO RETALHADA

     

Traseiro

un.

2213

126,22

Dianteiro

un.

2211

80,32

Ponta de Agulha

un.

2212

22,97

Meia Carcaça

un.

2214

229,50

Boi casado ou fechado

un.

2210

459,00

BÚFALOS

     

Para abate

cb.

1923

352,00

Outros

cb.

1929

352,00

SUÍNOS

     

Reprodutor

cb.

1710

248,50

Para abate

cb.04 ar.

1703

91,40

Matriz servida ou com cria ao pé

cb.

1702

245,43

ANEXO I

PRODUTO

UNID.

CÓD.

R$

ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

     

CARNE SUÍNA NÃO RETALHADA

     

Carcaça c/banha

Kg.

2601

2,49

Carcaça s/banha

Kg.

2602

2,67

Carrét

Kg.

2603

3,75

Costela

Kg.

2604

2,86

Pernil c/ osso

Kg.

2610

4,28

Pernil s/ osso

Kg.

2611

5,95

Paleta salgada

Kg.

2606

3,75

Papada salgada

Kg.

2607

0,89

Papada congelada

Kg.

2612

0,89

Toucinho salgado

Kg.

2608

0,69

Toucinho resfriado

Kg.

2613

0,55

FRANGOS

     

Comum para abate

Kg.

1101

1,50

Granja para abate

Kg.

1102

0,83

Pinto de um dia p/ corte

un.

1120

0,36

Outros

Kg.

1105

1,20

GALINHA

     

Galinha de granja p/ abate

Kg.

1107

0,83

Galinha de descarte bran.

Kg.

1108

0,70

Galinha de descarte verm.

Kg.

1109

1,45

Galinha matriz

Kg.

1111

0,70

Comum para abate

Kg.

1106

1,40

PERU

     

Para abate

Kg.

1115

2,20

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

     

Couro salgado/salmorado

Kg.

2261

0,65

Couro verde

Kg.

2265

0,50

Couro seco

Kg.

2266

0,43

Sebo em rama

Kg.

2290

0,52

Sebo industrial

Kg.

2291

0,55

Resíduo bovino

Kg.

2292

0,33

Farinha de osso

Kg.

2293

0,25

LEITE E DERIVADOS

     

Leite fresco

L.

2270

0,30

Manteiga

Kg.

2271

2,90

Queijo

Kg.

2272

2,45

Requeijão

Kg.

2273

2,25

Mel natural

L.

2910

5,00

OVOS

     

De granja

cx. 30dz

2110

21,00

Comum

cx. 30dz

2111

22,00

ANEXO II

PRODUTO

UNID.

CÓD.

R$

Cereais/Legumes/Hortaliças e Frutas

     

CEREAIS

     

AMENDOIM

     

Amendoim descascado

sc. 10 Kg.

3473

14,00

Amendoim em casca

sc. 10 Kg.

3472

9,98

ARROZ

     

Arroz em casca

sc. 50 Kg.

3451

14,17

Arroz beneficiado

sc. 30 Kg.

3452

23,27

CACAU

     

Cacau em Amêndoas

sc. 60 Kg.

3101

97,50

CANA-DE-AÇÚCAR

     

Cana remessa interna no campo

t.

3311

13,63

P/consumo em estabelecimento de venda

     

Caldo e similares

dz.

3313

3,60

Cana-de-açúcar - outros

t.

3349

18,00

BORRACHA NATURAL

     

Látex do campo (forma líquida)

Kg.

3351

0,35

Cernambi virgem prensado/granel

Kg.

3352

0,54

Cernambi rama

Kg.

3353

0,38

Outros

Kg.

3394

0,50

BORRACHA BENEFICIADA

     

Látex natural centrifugado

Kg.

3354

0,95

Granulado escuro brasileiro

Kg.

3355

0,95

MANDIOCA

     

Mandioca em raiz

t.

3710

29,88

Farinha de Mandioca

sc. 50 kg.

4610

14,00

Raspa de mandioca

t.

3711

3,30

FEIJÃO

     

Feijão Preto

sc. 60 Kg.

3454

35,14

Feijão de cor

sc. 60 kg.

3453

39,85

Feijão carioquinha

sc. 60 kg.

3499

31,00

MILHO

     

Milho comum

sc. 60 kg.

3455

10,13

Milho verde

cento

3456

7,00

Fubá

Kg.

4711

0,30

CONDIMENTOS

     

Pimenta-do-reino seca

Kg.

3750

6,80

Urucum em caroço

Kg.

3901

1,20

Coloral

Kg.

3902

2,00

Outros

Kg.

3999

2,50

Legumes e Hortaliças

     

Abóbora

Kg.

3401

0,20

Moranga

Kg.

3415

0,20

Alho comercial

Kg.

3402

2,30

Batata

sc. 50 kg.

3404

16,50

Batata doce

Kg.

3414

0,25

Cebola

sc. 20 Kg.

3406

6,30

Tomate

Kg.

3413

0,51

FRUTAS

     

Abacaxi

cento

3511

35,00

Banana da terra

Kg.

3513

0,18

Banana d’água ou nanicão

Kg.

3512

0,11

Banana maçã

Kg.

3514

0,37

Banana prata

Kg.

3515

0,15

Goiaba

Kg.

3529

0,50

Laranja

cx 27 a 30 kg.

3520

7,00

Limão

Kg.

3521

0,15

Mamão hawai

Kg.

3522

0,32

Mamão formosa

Kg.

3526

0,20

Manga

Kg.

3523

0,90

Maracujá

Kg.

3527

0,35

Morango

Kg.

3528

1,00

ANEXO III

PRODUTO

UNIDADE

CÓDIGO

R$

PESCADOS

     

PEIXES

     

Arraia

Kg.

1501

0,70

Atum

Kg.

1502

1,22

Badejo

Kg.

1503

4,83

Baiacu

Kg.

1504

1,25

Batata

Kg.

1505

0,90

Bonito

Kg.

1540

0,62

Cação

Kg.

1507

1,73

Carapeba

Kg.

1508

3,00

Cherne

Kg.

1509

4,20

Chicharro

Kg.

1510

1,25

Cioba

Kg.

1511

2,50

Corvina

Kg.

1512

1,12

Dentão

Kg.

1513

2,15

Dourado

Kg.

1514

2,80

Enchova

Kg.

1515

1,60

Espada

Kg.

1516

1,60

Garoupa

Kg.

1517

3,50

Guaibira

Kg.

1518

0,60

Manjuba

Kg.

1541

0,37

Namorado

Kg.

1523

3,30

Olho de boi

Kg.

1524

3,00

Olho de cão

Kg.

1542

1,25

Papa terra

Kg.

1525

4,00

Pargo

Kg.

1526

1,80

Peixe galo

Kg.

1527

1,00

Peroá

Kg.

1528

0,46

Pescada

Kg.

1529

4,50

Pescadinha

Kg.

1530

1,60

Parú

Kg.

1531

1,00

Piragica

Kg.

1532

3,60

Realito

Kg.

1533

2,00

Robalo

Kg.

1534

4,50

Roncador

Kg.

1535

0,55

Sarda

Kg.

1536

2,00

Tainha

Kg.

1537

1,40

Vermelho

Kg.

1538

2,20

Xarel

Kg.

1539

2,00

Outros peixes

Kg.

1569

 

Não especificados

   

5,00

 

PRODUTO

UNIDADE

CÓDIGO

R$

CRUSTÁCEOS

     

Camarão Rosa

Kg.

1570

10,00

Camarão Branco

Kg.

1571

5,00

Camarão 7 barbas c/ casca

Kg.

1572

1,75

Camarão 7 barbas s/ casca

Kg.

1593

2,00

Pitú

Kg.

1573

5,00

Lagosta c/ cabeça

Kg.

1575

9,00

Lagosta s/ cabeça

Kg.

1574

17,00

Caranguejo

dz.

1576

5,00

Caranguejo desfiado

Kg.

1577

10,00

Siri

dz.

1578

1,50

Siri desfiado

Kg.

1579

10,00

Outros Crustáceos não

     

Especificados

Kg.

1589

10,00

MOLUSCOS

     

Lula

Kg.

1590

4,37

Polvo

Kg.

1592

5,00

Mexilhão

Kg.

1591

3,00

Outros moluscos não

     

Especificados

Kg.

1599

4,00

ANEXO IV

PRODUTOS CERÂMICOS/MÁRMORES
E GRANITOS
CERÂMICOS

BLOCOS CERÂMICOS P/ ALVENARIA

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

20x20x10 cm

mil

5112

69,63

19x19x09 cm

mil

5113

58,02

20x30x10

mil

5115

102,73

Demais medidas

mil

5130

84,02

BLOCOS CERÂMICOS P/ LAGE

     

20x25x08 cm

mil

5131

69,63

25x25x08 cm

mil

5133

102,35

Demais medidas

mil

5132

137,63

TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL

     

Telha francesa

mil

5153

108,82

Telha colonial

mil

5151

87,07

Telha plana

mil

5154

87,07

Demais medidas

mil

5199

108,82

CAPOTE CERÂMICO VERMELHO

     

Modelo cumeeira

mil

5152

185,87

Demais capotes cerâmicos

mil

5170

272,95

MÁRMORES

     

BLOCOS

     

Acinzentados

m3

5410

84,85

Azulados

m3

5411

196,60

Beges

m3

5412

117,95

Branco comum

m3

5413

69,38

Branco especial

m3

5414

114,91

Caramelos

m3

5415

107,80

Chocolates

m3

5416

91,20

Esverdeados

m3

5417

114,39

Pretos

m3

5418

138,82

Rosados

m3

5419

132,79

Outros blocos

m3

5420

87,39

Chapas 002 cm

     

Acinzentados

m3

5421

10,64

Azulados

m2

5455

70,14

PRODUTO

UNID.

CÓD.

R$

Beges

m2

5423

18,44

Branco comum

m2

5424

7,53

Branco especial

m2

5425

12,98

Caramelos

m2

5426

14,44

Chocolates

m2

5427

11,08

Esverdeados

m2

5428

18,70

Pretos

m2

5429

21,55

Rosados

m2

5430

14,83

Outras Chapas

m2

5431

9,70

* RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS

     

Acinzentados

m2

5432

10,89

Azulados

m2

5433

70,14

Beges

m2

5434

18,44

Branco comum

m2

5435

4,00

Branco especial

m2

5436

9,00

Caramelos

m2

5437

9,00

Chocolates

m2

5438

9,00

Esverdeados

m2

5439

17,75

Pretos

m2

5440

21,55

Rosados

m2

5441

15,15

Outros

m2

5442

9,70

PIAS

     

Acinzentados

m2

5443

21,55

Azulados

m2

5444

96,90

Beges

m2

5445

30,05

Branco comum

m2

5446

17,49

Branco especial

m2

5447

25,79

Caramelos

m2

5448

25,54

Chocolates

m2

5449

23,70

Esverdeados

m2

5450

29,10

Pretos

m2

5451

34,56

Rosados

m2

5452

26,47

Outras pias

m2

5453

22,95

PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

     

Acinzentados

m2

5454

10,65

Azulados

m2

5455

75,08

Beges

m2

5456

23,70

Branco comum

m2

5457

12,81

Branco especial

m2

5458

18,44

* O produto Recortado/Talhas/Blocos, trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 1,3 e 1,9 cm.

PRODUTO

UNID.

CÓD.

R$

Caramelos

m2

5459

18,44

Chocolates

m2

5460

16,54

Esverdeados

m2

5461

23,06

Pretos

m2

5462

26,76

Rosados

m2

5463

18,69

Outros

m2

5464

16,55

POLIMENTO/CORTE

     

Acabamento

m2

5465

3,04

Corte

m2

5466

3,04

Polimento

m2

5467

3,04

GRANITOS

     

BLOCOS

     

Acinzentados

m3

5310

75,58

Amarelados

m3

5311

88,84

Avermelhados

m3

5312

113,96

Azulados

m3

5313

285,07

Beges

m3

5314

117,25

Brancos

m3

5315

117,25

Esverdeados

m3

5316

127,20

Pretos

m3

5317

138,82

Rosados

m3

5318

92,90

Violetas

m3

5319

127,02

Outros Blocos

m3

5320

88,58

CHAPAS 002 cm

     

Acinzentados

m2

5321

13,70

Amarelados

m2

5322

15,40

Avermelhados

m2

5323

17,75

Azulados

m2

5324

81,04

Beges

m2

5325

18,95

Brancos

m2

5326

21,55

Esverdeados

m2

5327

19,90

Pretos

m2

5328

21,55

Rosados

m2

5329

15,84

Violetas

m2

5330

18,95

Outras Placas

m2

5331

17,75

RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS

     

Acinzentados

m2

5332

20,34

Amarelos

m2

5333

22,22

Avermelhados

m2

5334

26,06

Azulados

m2

5335

87,89

PRODUTO

UNID.

CÓD.

R$

Beges

m2

5336

26,05

Brancos

m2

5337

28,40

Esverdeados

m2

5338

29,35

Pretos

m2

5339

28,40

Rosados

m2

5340

22,76

Violetas

m2

5341

26,06

Outros

m2

5342

26,06

PIAS

     

Acinzentados

m2

5343

27,96

Amarelos

m2

5344

40,77

Avermelhados

m2

5345

32,46

Azulados

m2

5346

106,60

Beges

m2

5347

34,11

Brancos

m2

5348

38,61

Esverdeados

m2

5349

34,11

Pretos

m2

5350

37,15

Rosados

m2

5351

30,05

Violetas

m2

5352

33,86

Outras pias

m2

5353

35,76

PISOS/SOLEIRA/PEITORIS/RODAPÉS:

     

Acinzentados

m2

5354

20,34

Amarelos

m2

5355

22,22

Avermelhados

m2

5356

26,05

Azulados

m2

5357

87,89

Beges

m2

5358

26,06

Brancos

m2

5359

28,40

Esverdeados

m2

5360

29,35

Pretos

m2

5361

28,40

Rosados

m2

5362

22,76

Violetas

m2

5363

26,06

Outros

m2

5364

26,06

POLIMENTO/CORTE/SERRAGEM:

     

Acabamento

m2

5365

3,80

Corte

m2

5366

3,80

Polimento

m2

5367

3,80

Serragem

m2

*5368

7,50

* O código 5368 refere-se apenas ao valor do serviço de serragem do granito.

ANEXO V

PRODUTO

UNID.

CÓD.

R$

MADEIRAS

     

Angelim amargoso

m3

3601

35,91

Angelim pedra

m3

3602

57,75

Angico ou faveco

m3

3603

26,25

Agrião

m3

3604

31,50

Arraiba ou putumuju

m3

3605

30,45

Barriga d’água

m3

3606

35,70

Bicuiba

m3

3607

32,55

Boleira

m3

3608

21,00

Braúna

m3

3609

46,20

Bomba d’água

m3

3610

26,25

Bico de pato

m3

3611

24,67

Canela

m3

3612

38,85

Cedro

m3

3613

56,17

Cerejeira

m3

3614

94,50

Cupaí

m3

3615

27,30

Currupichá

m3

3616

31,50

Eucalipto

m3

3617

15,75

Toretes de eucalipto

m3

3660

11,08

Farinha Seca

m3

3618

23,10

Folha de bôlo ou arruda

m3

3619

45,78

Garapa

m3

3620

37,27

Gibatão

m3

3621

28,87

Gonçalo alves ou mineira

m3

3622

37,27

Guaribu

m3

3623

35,80

Imbuíba

m3

3624

16,80

Imbirema

m3

3625

21,52

Ipê ou pau d’arco

m3

3626

54,60

Jacarandá de 1ª qualidade

m3

3627

3.150,00

Jacarandá de 2ª qualidade

m3

3628

1.575,00

Jacarandá de 3ª qualidade

m3

3629

525,00

Jataí ou Jitaí

m3

3630

23,10

Jatobá

m3

3631

36,75

Jequitibá branco

m3

3632

28,87

Jequitibá rosa

m3

3633

55,65

PRODUTO

UNID.

CÓD.

R$

Jurema branca

m3

3634

38,85

Jurema vermelha

m3

3635

39,90

Louro exportação

m3

3637

79,80

Louro comum

m3

3636

54,07

Macanaíba de 1ª qualidade

m3

3638

151,83

Macanaíba de 2ª qualidade

m3

3639

73,08

Massaranduba

m3

3640

39,90

Massutaíba

m3

3641

41,58

Madeira lei não especif.

m3

3642

30,45

Orelha de onça

m3

3643

33,07

Oiticica

m3

3644

31,50

Paraju

m3

3645

50,40

Pinho do norte

m3

3646

24,15

Pau d’óleo

m3

3647

27,30

Pau ferro

m3

3648

43,05

Pequi amarelo

m3

3649

38,32

Peroba do campo

m3

3650

174,30

Peroba osso

m3

3651

108,15

Pau sangue

m3

3652

21,52

Rouxinho

m3

3653

38,85

Sebastião arruda

m3

3655

21,52

Sapucaia

m3

3654

33,07

Sucupira amarelo

m3

3656

94,50

Tagibibuia

m3

3657

24,15

Violeta

m3

3659

70,35

Vinhático

m3

3658

54,60

Pinos em toros

m3

3660

12,60

Pinos em toretos

m3

3661

9,97

Outras

m3

3699

48,82

DERIVADOS DE MADEIRA

     

Carvão vegetal

m3

4510

17,85

Dormente de bitola estr.

Un

4511

16,48

Dormente de bitola larga

Un

4512

20,58

Estacas p/ cerca-braúna

dz

4513

24,67

Est. P/ cerca-sapuc. E itap

dz

4514

16,27

Lenha eucalipto

m3

4516

4,20

Lenha pinus

m3

4515

4,20

Mourão lavrados p/cerca

Un

4517

24,67

Postes de madeira

Un

4518

38,32

Lenha nativa

m2

4519

9,45

Estaca p/ cerca eucalipto

Dz

4520

17,85

Varas p/ escoramento eucal.

Dz

4521

5,46

PRODUTO

UNID.

COD.

R$

SUCATAS:

     

Sucata de Cobre

Kg

6115

1,22

Sucata de terra de bater

Kg

6121

0,53

Sucata de radiador

Kg

6120

1,22

Sucata de bateria preta

Kg

6112

0,27

Sucata de bateria plast.

Kg

6102

0,27

Sucata de limalh. e bronze

Kg

6118

0,61

Sucata de bronze

Kg

6113

0,81

Sucata de metal

Kg

6119

0,61

Sucata de alumínio duro

Kg

6110

0,61

Sucata de alumínio mole

Kg

6111

0,69

Sucata de ferro

Kg

6116

0,15

Sucata de pneus

Kg

9103

0,10

Sucata de papel usado

Kg

9107

0,10

Aparas de papel

Kg

9101

0,10

Sucata de trilho

Kg

6122

0,28

Sucata de zinco

Kg

6123

0,10

Sucata de latão

Kg

6117

0,10

Sucata de chumbo

Kg

6114

0,32

 

Indice Geral Índice Boletim