BOLETIM
20/2024
2ª Semana de Maio
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria IAGRO/MS n° 3.731, de 08.05.2024 (DOE de 13.05.2024)
Portaria IAGRO/MS n° 3.597/18 - Disposições
Portaria SAT nº 3.352, de 10.05.2024 (DOE de 13.05.2024)
Exclusão, Inclusão e Alteração – PMPF - Disposições
Portaria SAT nº 3.354, de 15.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Inclusões e Alterações – PMPF - Disposições
Portaria SAT nº 3.355, de 15.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Alterações das Descrições e Valores – PMPF - Disposições
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto n° 876, de 17.05.2024 (DOE de 17.05.2024)
Lei n° 12.386/24 – FUNDAAF - Disposições
Decreto n° 877, de 17.05.2024 (DOE de 17.05.2024)
Lei n° 12.387/24 – Produtos de Origem Animal - Disposições
Nota Técnica UDCR/UNERC n° 02, de 17.05.2024 (DOE de 17.05.2024)
Portaria SEFAZ n° 47/00 – PRODEIC - Disposições
Nota Técnica UDCR/UNERC N° 04, de 17.05.2024 (DOE de 17.05.2024)
Convênio ICMS 15/23 – EAC - Disposições
Nota Técnica UDCR/UNERC n° 20, de 16.05.2024 (DOE de 16.05.2024)
Decreto n° 729/24 - Disposições
Nota Técnica UDCR/UNERC n° 22, de 17.05.2024 (DOE de 17.05.2024)
Decreto n° 649/23 - Operações Interestaduais - Disposições
LEGISLAÇÃO - RO
Instrução Normativa GAB/CRE n° 29, de 16.05.2024 (DOE de 17.05.2024)
Instrução Normativa GAB/CRE N° 11/24 - Alteração