BOLETIM
52/2011
4ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Circular GENCE/DEINF/DESIG nº 3.526, de 14.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio -
Procedimentos
Resolução BACEN nº 4.038, de 15.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
Instituições Financeiras, Fundo de Terras e Reforma Agrária -
Remuneração e Recursos
Resolução BACEN nº 4.039, de 15.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
Migrações Internas -
Contratação de Operações Simultâneas de Câmbio - Alterações
Resolução BACEN nº 4.040, de 15.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
Títulos de Renda Fixa -
Operações Compromissadas - Alterações
Resolução BACEN nº 4.041, de 15.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
BNDES e PSI -
Investimento Rural - Renegociação de Parcelas
Resolução BACEN nº 4.042, de 15.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
Correspodentes no País -
Contratação - Alterações
Resolução BACEN nº 4.043, de 15.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
Crédito Rural -
Operações de Alongamento de Dívidas - Alterações
Resolução BACEN nº 4.044, de 15.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
Crédito Agroindustrial -
Industrialização da Cana-de-Açúcar - Alterações
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 93, de 19.12.2011
(DOU de 20.12.2011)
GFIP -
Procedimentos - Disposições
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTE nº 2.551, de 16.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
SIT -
Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário - Alterações
Portaria SIT nº 295, de 16.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
Segurança e Saúde no Trabalho -
EPI - Alterações
Portaria SIT nº 296, de 16.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
Norma Regulamentadora nº 18 -
Alterações
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 36, de 16.12.2011
(DOU de 20.12.2011)
Dólar Dos Estados Unidos -
Divulgação - Janeiro/2012
Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15.12.2011
(DOU de 20.12.2011)
IRRF -
Comprovante de Rendimentos Pagos - Aprovação de Modelo
Instrução Normativa RFB nº 1.216, de 15.12.2011 (DOU de 20.12.2011)
DIRF -
Programa Gerador da DIRF 2012 - Disposições
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado BACEN nº 21.789, de 15.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 14.12.2011
Comunicado BACEN nº 21.793, de 15.12.2011
(DOU de 19.12.2011)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 21.795, de 16.12.2011
(DOU de 20.12.2011)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 15.12.2011