BOLETIM
41/2010
2ª Semana de Outubro
EXPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - ASPECTOS GERAIS - ATUALIZAÇÃO CONFORME O RIPI/2010
ICMS - SP
PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - PARTE 2
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado DA nº 66, de 28.09.2010
(DOE de 28.09.2010)
ICMS - Tabela Prática - Juros de Mora
Comunicado CAT nº 32, de 28.09.2010
(DOE de 29.09.2010)
Agenda Tributária -
Outubro/2010
Portaria CAT nº 154, de 24.09.2010
(DOE de 25.09.2010)
ICMS -
Importação - Disposições
Portaria CAT nº 155, de 24.09.2010
(DOE de 25.09.2010)
ICMS -
Simples Nacional - Substituição Tributária - Disposições
Portaria CAT nº 156, de 24.09.2010
(DOE de 25.09.2010)
ICMS -
Comércio Eletrônico - Disposições
Portaria CAT nº 157, de 28.09.2010
(DOE de 29.09.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Materiais de Construção - Alterações
Portaria CAT nº 158, de 28.09.2010
(DOE de 29.09.2010)
ICMS -
Substituição Tributária-Água Mineral - Disposições
Portaria CAT nº 159, de 28.09.2010
(DOE de 29.09.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Cerveja e Chope - Disposições
Portaria CAT nº 160, de 28.09.2010
(DOE de 29.09.2010)
ICMS -
FIPE - Substituição Tributária - Disposições
Portaria CAT nº 161, de 28.09.2010
(DOE de 29.09.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Substituição Tributária - Disposições
Portaria CAT nº 162, de 28.09.2010
(DOE de 29.09.2010)
ICMS -
REDF - Alterações
Portaria CAT nº 163, de 30.09.2010
(DOE de 01.10.2010)
ICMS -
DEAT - Disposições
Resolução SEFAZ nº 94, de 29.09.2010
(DOE de 30.09.2010)
Montante Global -
PAC - Disposições