BOLETIM 35/2010
4ª Semana de Agosto

IPI

DIF PAPEL IMUNE - ANO-BASE 2010 - NOVAS DISPOSIÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2010

ICMS - SP

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CERTIFICAÇÃO DIGITAL - ASPECTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado DA nº 60, de 19.08.2010 (DOE de 20.08.2010)
ICMS - Outros Tributos Estadual - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Setembro/2010

Comunicado DA nº 61, de 19.08.2010 (DOE de 20.08.2010) -
ICMS - Outros Tributos Estadual - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Setembro/2010

Decreto nº 56.089, de 16.08.2010 (DOE de 17.08.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Operações Com Madeiras

Decreto nº 56.101, de 18.08.2010 (DOE de 19.08.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Crédito Acumulado

Decreto nº 56.102, de 18.08.2010 (DOE de 19.08.2010)
ICMS - PPI DO ICM - Disposições

Decreto nº 56.104, de 18.08.2010 (DOE de 19.08.2010)
Domicílio Eletrônico do Contribuinte - Disposições

Decreto nº 56.105, de 18.08.2010 (DOE de 19.08.2010)
ICMS - Isenção - MC Dia Feliz - Disposições

Decreto nº 56.112, de 19.08.2010 (DOE de 20.08.2010)
ICMS - Débitos Fiscais - Disposições

Portaria CAT nº 126, de 13.08.2010 (DOE de 14.08.2010)
ICMS - PAC - Disposições

Portaria CAT nº 127, de 13.08.2010 (DOE de 14.08.2010)
ICMS - REDF - Alterações

Resolução SEFAZ nº 78, de 16.08.2010 (DOE de 17.08.2010)
ICMS - Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Disposições

Resolução SEFAZ nº 80, de 17.08.2010 (DOE de 18.08.2010)
Receita Tributária - 2010 - Disposições

Resolução SEFAZ nº 82, de 18.08.2010 (DOE de 19.08.2010)
Pessoa Física - Jurídica - Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Disposições