BOLETIM
17/2010
4ª Semana de Abril
TRIBUTOS FEDERAIS
ICMS - SP
PAGAMENTO PARCELADO - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado DA nº 29, de 09.04.2010
(DOE de 10.04.2010)
ICMS -
Tabela Prática Para Abril/2010
Comunicado DA nº 30, de 09.04.2010
(DOE de 10.04.2010)
ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Abril/2010
Comunicado DA nº 31, de 12.04.2010
(DOE de 13.04.2010)
ICMS -
Tabela Prática Para Abril/2010
Comunicado DA nº 32, de 12.04.2010
(DOE de 13.04.2010)
ICMS -
Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Abril/2010
Resolução SEFAZ nº 32, de 07.04.2010
(DOE de 08.04.2010)
ICMS -
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Alterações
Resolução SEFAZ nº 33, de 08.04.2010
(DOE de 09.04.2010)
Prêmio de Produtividade -
Alterações
Resolução SEFAZ nº 36, de 09.04.2010
(DOE de 10.04.2010)
ICMS -
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Disposições