BOLETIM
09/2010
4ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - SP
ARQUIVO MAGNÉTICO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT nº 08, de 12.02.2010
(DOE de 13.02.2010)
ICMS -
Crédito Acumulado - Valor Acrescido - Disposições
Comunicado DA nº 16, de 12.02.2010
(DOE de 13.02.2010)
ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/2010
Comunicado DA nº 17, de 12.02.2010
(DOE de 13.02.2010)
ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/2010
Decreto nº 55.421, de 10.02.2010
(DOE de 11.02.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Nota Fiscal
Decreto nº 55.437, de 17.02.2010
(DOE de 18.02.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - UFESPs
Decreto nº 55.438, de 17.02.2010
(DOE de 18.02.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Nota Fiscal
Portaria CAT nº 14, de 10.02.2010
(DOE de 11.02.2010)
ICMS -
RECOPI - Disposições
Portaria CAT nº 15, de 10.02.2010
(DOE de 11.02.2010)
ICMS -
Cancelamento - Nota Fiscal
Portaria CAT nº 16, de 10.02.2010
(DOE de 11.02.2010)
Cadin Estadual -
Disposições
Portaria CAT nº 17, de 11.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Alterações
Portaria CAT nº 18, de 11.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Ferramentas - Alterações
Portaria CAT nº 19, de 11.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Lâmpadas Elétricas - Alterações
Portaria CAT nº 20, de 11.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Pilhas e Baterias Novas - Alterações
Portaria CAT nº 21, de 11.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Autopeças - Alterações
Portaria CAT nº 22, de 11.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Alterações
Portaria CAT nº 23, de 11.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Produtos de Limpeza - Alterações
Portaria CAT nº 24, de 11.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Ração Tipo “PET” - Alterações
Portaria CAT nº 25, de 11.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Produtos de Perfumaria - Higiene Pessoal - Alterações
Portaria CAT nº 26, de 12.02.2010
(DOE de 13.02.2010)
ICMS -
Crédito Acumulado - Utilização - Disposições
Portaria CAT nº 27, de 12.02.2010
(DOE de 13.02.2010)
ICMS -
Importação de Mercadorias - Alterações
Portaria CAT nº 28, de 12.02.2010
(DOE de 13.02.2010)
ICMS -
Regime Especial - Alterações
Portaria CAT nº 29, de 12.02.2010
(DOE de 13.02.2010)
ICMS - Credenciamento - Alterações
Portaria CAT nº 30, de 12.02.2010
(DOE de 13.02.2010)
ICMS -
Bebidas - Insumos - Alterações
Resolução SEFAZ nº 16, de 12.02.2010
(DOE de 13.02.2010)
ICMS -
Débitos Fiscais - Substituição Tributária
Resolução SEFAZ nº 17, de 12.02.2010
(DOE de 18.02.2010)
ICMS -
Nata Fiscal Paulista - Disposições
Resolução SEFAZ nº 18, de 12.02.2010
(DOE de 18.02.2010)
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal -
Alterações