BOLETIM
04/2010
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
ICMS - SP
SPED FISCAL - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - PARTE V
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT nº 01, de 07.01.2010
(DOE de 08.01.2010)
IPVA -
Recolhimento - Exercício 2010 - Veículos Usados - Disposições
Comunicado DA nº 03, de 08.01.2010
(DOE de 09.01.2010)
IPVA -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Janeiro/2010
Comunicado DA nº 04, de 08.01.2010
(DOE de 09.01.2010)
ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Janeiro/2010
Decreto nº 55.325, de 06.01.2010
(DOE de 07.01.2010)
ICMS -
Prazo Especial - Recolhimento - Disposições
Decreto nº 55.329, de 08.01.2010
(DOE de 09.01.2010)
ICMS -
Parcelamento - Comércio Varejista
Decreto nº 55.330, de 08.01.2010
(DOE de 09.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Benefícios Fiscais
Portaria CAT nº 02, de 08.01.2010
(DOE de 09.01.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Substituição Tributária - Alterações
Portaria CAT nº 03, de 08.01.2010
(DOE de 09.01.2010)
ICMS -
Veículo Automotor - Portador de Deficiência Física
Resolução SEFAZ nº 02, de 07.01.2010
(DOE de 08.01.2010)
Taxa de Juros de Mora -
Disposições
Resolução SEFAZ nº 03, de 12.01.2010
(DOE de 13.01.2010)
Sorteio -
Programa Estímulo à Cidadania Fiscal - Disposições