BOLETIM
02/2010
2ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - SP
SPED FISCAL - SISTEMA PÚPLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - PARTE III
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT nº 55, de 18.12.2009
(DOE de 19.12.2009)
Taxa de Fiscalização - Divulgação - Disposições
Comunicado CAT nº 56, de 28.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
ICMS -
Agenda Tributária Paulista - Janeiro/2010
Comunicado CAT nº 58, de 29.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Crédito - Mandioca
Comunicado CAT nº 59, de 29.12.2009 (DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Acréscimos Legais - Débitos Fiscais - Alterações
Comunicado DA nº 55, de 17.12.2009
(DOE de 18.12.2009)
UFESP -
2010 - Disposição
Comunicado DA nº 56, de 17.12.2009
(DOE de 18.12.2009)
ICMS -
Nota Fiscal - 2010 - Disposições
Comunicado DA nº 57, de 17.12.2009
(DOE de 18.12.2009)
IPVA -
Débitos Fiscais - 2010 - Disposições
Comuniucado DA nº 58, de 17.12.2009
(DOE de 18.12.2009)
ICMS -
Débitos Fiscais - 2010 - Disposições
Comunicado DA nº 59, de 17.12.2009
(DOE de 18.12.2009)
ICMS -
IPVA - Disposições
Comunicado DA nº 60, DE 29.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Dezembro/2009
Portaria CAT nº 265, de 18.12.2009
(DOE de 19.12.2009)
ICMS -
Base de Cálculo - Alterações
Portaria CAT nº 266, de 18.12.2009
(DOE de 19.12.2009)
ICMS -
Base de Cálculo - Alterações
Portaria CAT nº 267, de 18.12.2009
(DOE de 19.12.2009)
ICMS -
Base de Cálculo - Brinquedos - Alterações
Portaria CAT nº 268, de 18.12.2009
(DOE de 19.12.2009)
ICMS - Base de Cálculo - Produtos da Indústria - Alterações
Portaria CAT nº 269, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009 - Rep. em 24.12.2009)
Base de Cálculo -
Substituição Tributária - Cerveja e Chope
Portaria CAT nº 270, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
Substituição Tributária -
Refrigerantes - FIPE
Portaria CAT nº 271, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
Substituição Tributária -
Bebidas Energéticas e Hidroeletrolíticas - Disposições
Portaria CAT nº 272, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
Substituição Tributária - Água Mineral e Natural - Disposições
Portaria CAT nº 273, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
Documentos Fiscais -
Livros Fiscais - Alterações
Portaria CAT nº 276, de 28.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
Câmea Superior -
Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas - Biênio 2010/2011.
Portaria CAT nº 277, de 28.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
ICMS -
Obrigações - Alterações
Portaria CAT nº 278, de 28.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
ICMS -
Credenciamento - AEHC - Alterações
Portaria CAT nº 280, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
Obrigações Referentes às Operações Reletivas à Circulação de Energia Elétrica - Alterações