BOLETIM
21/2010
4ª Semana de Maio
IPI
ICMS - RJ
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - ATUALIZAÇÃO 2010
CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - PROCEDIMENTOS
Portaria ST nº 652, de 04.05.2010
(DOE de 06.05.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 10 a 16.05.2010
Portaria SAF nº 654, de 05.05.2010
(DOE de 06.05.2010)
CAD-ICMS -
Documentos Fiscais - Disposições
Portaria SAF nº 655, de 05.05.2010
(DOE de 06.05.2010)
ICMS -
Tratamento Tributário - Alterações
Portaria SUACIEF nº 12, de 03.05.2010
(DOE de 05.05.2010)
ICMS -
ITD - IPVA - Disposições
Portaria SUACIEF nº 13, de 07.05.2010
(DOE de 10.05.2010)
ITD -
Parcelamento - Alterações
Resolução SEFAZ nº 291, de 07.05.2010
(DOE de 11.05.2010)
ICMS -
DELAN - IPM - DASN-C-RJ - Disposições
Resolução SEFAZ nº 292, de 10.05.2010
(DOE de 11.05.2010)
ICMS -
Isenção - Copa do Mundo FIFA 2014 - Disposições