BOLETIM
07/2010
2ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - RJ
REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA ÔNIBUS - NOVOS PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.266, de 27.01.2010
(DOE de 28.01.2010)
PPE -
Regulamentação - Disposições
Decreto nº 42.268, de 28.01.2010
(DOE de 29.01.2010)
ICMS -
Arrecadação - 2010 - Alterações
Portaria SAF nº 612, de 25.01.2010
(DOE de 01.02.2010)
NF-e -
Relação de Contribuintes - Disposições
Portaria ST nº 629, de 27.01.2010
(DOE de 29.01.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 01 a 07.02.2010
Portaria ST nº 630, de 02.01.2010
(DOE de 04.02.2010)
Medicamentos -
Atualização - Disposições
Portaria ST nº 631, de 02.01.2010
(DOE de 04.02.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 08 a 14.02.2010
Resolução SEFAZ nº 274, de 26.01.2010
(DOE de 28.01.2010)
ICMS -
Redução de Base de Cálculo - Disposições