MEDICAMENTOS
ATUALIZAÇÃO - DISPOSIÇÕES

PORTARIA ST Nº 630, de 02.01.2010
(DOE de 04.02.2010)

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts 3.º e 6.º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/065 676/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica incluído o medicamento AFINITOR 5 mg e 10 mg (Substância EVEROLIMO) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO
Relação de medicamentos utilizados no tratamento de câncer isentos de ICMS, conforme Convênio ICMS nº 162/94, listados pelo nome químico.

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola
Aetinomicina
Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)
Alimta (Pemetrexede dissódico)
Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]
Aminoglutetimida
Anastrozol
Androcur (Acetato de Ciproterona)
Azatioprina
Bicalutamida
Bleomicina, sulfato
de Bonefós (Clodronato de Sódico)
Bussulfano
Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)
Campath (Alentuzumabe)
Carboplatina
Carmustina
Ciclofosfamida
Cisplatinum
Citarabina
Clorambucil
Cloridrato de irinotecana
Clormetina, cloridrato de
Dacarbazina
Daunorubicina, cloridrato de
Dietilestilbestrol
Docelibbs (docetaxel triidratado)
Doxorubicina, cloridrato de Erbitux (Cetuximabe)
Etoposido
Fareston
Fludara (Fosfato de Fludarabina)
Fluorouracil
Genzar (cloridrato de gencitabina)
Hidroxiuréia
Hycamtin 4mg f/a
I-asparaginase
Idarubicina, cloridrato de
Ifosfamida
Imuno BCG
Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido
Lenovor (leucovorina)
Letrozol 2,5mg comprimido
Lomustine
Mercaptopurina
Mesna
Metotrexate
Mitomicina
Mitotano
Mitoxantrona
Muphoran 208mg f/a (fotemustina)
Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)
Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml
Oxalibbs (oxaliplatina)
Paclitaxel
Pamidronato dissódico
Spricel (Substância Ativa Dasatinibe)
Tamoxifeno, citrato de
Temodal (Temozolomida)
Teniposido
Tioguanina
Vimblastina
Vincristina

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2010.

Alberto da Silva Lopes
Superintendente de Tributação