BOLETIM 35/2010
4ª Semana de Agosto


IPI

DIF PAPEL IMUNE - ANO-BASE 2010 - NOVAS DISPOSIÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2010

ICMS - PR

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CERTIFICAÇÃO DIGITAL - ASPECTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 8.018, de 16.08.2010 (DOE de 16.08.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária

Decreto nº 8.019, de 16.08.2010 (DOE de 16.08.2010)
ICMS - Isenção - McCDia Feliz - Disposições

Decreto nº 8.021, de 16.08.2010 (DOE de 16.08.2010)
ICMS - Crédito Presumido - Disposições

Decreto nº 8.026, de 17.08.2010 (DOE de 17.08.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Copa do Mundo

Lei nº 16.370, de 11.08.2010 (DOE de 16.08.010)
ICMS - Automotrizes - Disposições

Norma de Procedimento Fiscal nº 62, de 05.08.2010 (DOE de 16.08.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 09 a 15.08.2010

Norma de Procedimento Fiscal nº 64, de 12.08.2010 (DOE de 17.08.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 16 a 22.08.2010