BOLETIM
35/2010
4ª Semana de Agosto
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2010
ICMS - PR
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CERTIFICAÇÃO DIGITAL - ASPECTOS GERAIS
Decreto nº 8.018, de 16.08.2010
(DOE de 16.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Decreto nº 8.019, de 16.08.2010 (DOE de 16.08.2010)
ICMS -
Isenção - McCDia Feliz - Disposições
Decreto nº 8.021, de 16.08.2010
(DOE de 16.08.2010)
ICMS -
Crédito Presumido - Disposições
Decreto nº 8.026, de 17.08.2010
(DOE de 17.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Copa do Mundo
Lei nº 16.370, de 11.08.2010 (DOE de 16.08.010)
ICMS -
Automotrizes - Disposições
Norma de Procedimento Fiscal nº 62, de 05.08.2010
(DOE de 16.08.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 09 a 15.08.2010
Norma de Procedimento Fiscal nº 64, de 12.08.2010
(DOE de 17.08.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 16 a 22.08.2010