BOLETIM 40/2010
1ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

IMPOSTOS - ALGUNS PRINCÍPIOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2010

ICMS - AC/MS/MT/RO

PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - PARTE 1

ICMS - AC

OPERAÇÕES COM BENS EM COMODATO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - MS

CADASTRO FISCAL - PARTE II

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 2.164, de 20.09.2010 (DOE de 21.09.2010)
UAM-MS - Outubro/2010

ICMS - MT

MERCADORIAS DESTINADAS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS A NÃO-CONTRIBUINTES - MATO-GROSSENSES - ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.811, de 21.09.2010 (DOE de 21.09.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Crédito Tributário

Decreto nº 2.812, de 21.09.2010 (DOE de 21.09.2010)
IPVA - Final do Prazo - Prorrogação - Disposições

Portaria SRP nº 198, de 09.09.2010 (DOE de 16.09.2010)
ICMS - EFD - NF-e - CT-e - PED - Alterações

Portaria SRP nº 202, de 16.09.2010 (DOE de 22.09.2010)
ICMS - NF-e - DANFE - Alterações

Resolução SRP nº 07, de 17.09.2010 (DOE de 20.09.2010)
ICMS - Regime Administrativo Cautelar - Alterações

ICMS - RO

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - SIMPLES NACIONAL - (CONSULTA)