BOLETIM
29/2010
3ª Semana de Julho
INDUSTRIALIZAÇÃO - DEFINIÇÕES E CONCEITOS CONFORME O NOVO RIPI/2010
ICMS - AC
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - AC
Instrução Normativa DAT nº 01, de 07.07.2010
(DOE de 09.07.2010)
ICMS -
Carga Tributária - Disposições
ICMS - MS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 13.016, de 07.07.2010
(DOE de 08.07.2010)
ITCD -
Isenção - Disposições
ICMS - MT
ARROZ E FEIJÃO - PRODUTOS PRIMÁRIOS - TRIBUTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria SRP nº 146, de 05.07.2010
(DOE de 05.07.2010)
ICMS -
Produtos Alimentícios - Disposições
Portaria SRP nº 147, de 05.07.2010
(DOE de 05.07.2010)
ICMS -
Regime de Estimativa - Alterações
ICMS/ISS - RO
ICMS - ISSQN - INCIDÊNCIA - ALÍQUOTA - LANÇAMENTO - CONTRIBUINTE - INFRAÇÃO - (CONSULTA)