BOLETIM
09/2010
4ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - AC/MS/MT/RO
ARQUIVO MAGNÉTICO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - MS
Ato Declaratório SAT nº 17, de 04.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
DAEMS -
Formulários - Disposições
Decreto nº 12.927, de 11.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Nota Fiscal de Produtor
Decreto nº 12.928, de 11.02.2010
(DOE de 12.02.2010)
ICMS-
Prorrogação - Benefícios Fiscais
Resolução SEFAZ nº 2.249, de 10.02.2010
(DOE de 11.02.2010)
Escrituração Fiscal Digital -
Obrigatoriedade - Disposições
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria SRP nº 31, de 08.02.2010
(DOE de 10.02.2010)
ICMS -
Prazos - Procedimentos - Disposições
Portaria SRP nº 32, de 08.02.2010
(DOE de 10.02.2010)
ICMS -
RevogaçãoO - Atos - Disposições
Portaria SRP nº 33, de 11.02.2010
(DOE de 11.02.2010)
ICMS -
Retificação - Disposições