BOLETIM 41/2010
2ª Semana de Outubro

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução CFC nº 1.300, de 17.09.2010 (DOU de 28.09.2010)
CRCs - 2011 - Disposições

Resolução CFC nº 1.301, de 17.09.2010 (DOU de 28.09.2010)
CRC - Exame de Suficiência - Disposições

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 7.317, de 28.09.2010 (DOU de 29.09.2010)
Energia Elétrica - Concessões - Disposições

Decreto nº 7.318, de 28.09.2010 (DOU de 29.09.2010)
Servidores Civis - Alterações

Decreto nº 7.319, de 28.09.2010 (DOU de 29.09.2010)
RECOM - Disposições

Decreto nº 7.320, de 28.09.2010 (DOU de 29.09.2010)
REPENEC - Disposições

Decreto nº 7.321, de 30.09.2010 (DOU de 30.09.2010 - Ed. Extra)
Programação Orçamentária e Financeira - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.072, de 30.09.2010 (DOU de 01.10.2010)
Tradução e Revisão de Textos da OMA - Organização Mundial Das Alfândegas

Instrução Normativa RFB nº 1.074, de 1º.10.2010 (DOU de 04.10.2010)
REPENEC - Disposições

Medida Provisória nº 505, de 24.09.2010 (DOU de 27.09.2010)
BNDES - Recurso Adicional - Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria Conjunta RFB/INSS nº 01, de 24.09.2010 (DOU de 27.09.2010)
INSS - Seguro Especial - Disposições

Portaria MPS nº 451, de 23.09.2010 (DOU de 24.09.2010)
FAP - 2010 - Disposições

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Resolução CODEFAT nº 652, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
FAT - PDE/2010 - Alterações

ICMS

Ajuste SINIEF nº 10, de 24.09.2010 (DOU de 28.09.2010)
ICMS - SINIEF - Alterações

Ajuste SINIEF nº 11, de 24.09.2010 (DOU de 28.09.2010)
ICMS - CF-e - Disposições

Ajuste SINIEF nº 12, de 24.09.2010 (DOU de 28.09.2010)
ICMS - Operações Com Veículos - Disposições

Ajuste SINIEF nº 13, de 24.09.2010 (DOU de 28.09.2010)
ICMS - SINIEF - Alterações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 40, de 29.09.2010 (DOU de 30.09.2010)
NCM - TEC - Disposições

Portaria SECEX nº 18, de 23.09.2010 (DOU de 24.09.2010)
Operações de Importação - NCM - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Circular BACEN nº 3.506, de 23.09.2010 (DOU de 24.09.2010)
Taxa de Câmbio - Real/Dólar - PTAX - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Daclaratório Executivo CODAC nº 66, de 28.09.2010 (DOU de 29.09.2010)
Agenda Tributária - Outubro/2010

Comunicado BACEN nº 20.157, de 22.09.2010 (DOU de 24.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 21.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.160, de 23.09.2010 (DOU de 27.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 22.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.161, de 23.09.2010 (DOU de 27.09.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 20.163, de 24.09.2010 (DOU de 28.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 23.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.166, de 27.09.2010 (DOU de 29.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 24.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.172, de 28.09.2010 (DOU de 29.09.2010)
SCR - Manuais - Disposições

Comunicado BACEN nº 20.177, de 29.09.2010 (DOU de 01.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 28.09.2010