BOLETIM 39/2010
4ª Semana de Setembro

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução CFC nº 1.290, de 23.07.2010 (DOU de 13.09.2010)
CFC - Serviço no Exterior - Disposições

Resolução CGSN nº 76, de 13.09.2010 (DOU de 15.09.2010)
Livros Contábeis - Simples Nacional - Alterações

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo RFB nº 16, de 15.09.2010 (DOU de 16.09.2010)
Enquadramento - Divulgação

Ato Declaratório Executivo RFB nº 17, de 15.09.2010 (DOU de 16.09.2010)
Enquadramento - Divulgação

Decreto nº 7.297, de 10.09.2010 (DOU de 13.09.2010)
Reporto - Disposições

Decreto nº 7.298, de 10.09.2010 (DOU de 13.09.2010)
Criação da Embaixada do Brasil - Monróvia/ Libéria

Decreto nº 7.299, de 10.09.2010 (DOU de 13.09.2010)
Cargos em Comissão - Disposições

Decreto nº 7.301, de 14.09.2010 (DOU de 15.09.2010)
Cargos em Comissão - Disposições

Decreto nº 7.302, de 15.09.2010 (DOU de 16.09.2010)
Programa Cerrado Sustentável - Alterações

Decreto nº 7.303, de 15.09.2010 (DOU de 16.09.2010)
Taxa de Administração do Agente Financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Decreto nº 7.300, de 14.09.2010 (DOU de 15.09.2010)
INSS - Entidades Beneficentes - GFIP - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.071, de 15.09.2010 (DOU de 16.09.2010)
Normas Gerais de Tributação - Arrecadação - Alterações

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTE nº 2.242, de 14.09.2010 (DOU de 15.09.2010)
CT Marítima - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 7.296, de 10.09.2010 (DOU de 13.09.2010)
Atividades Aduaneiras - Tributações Das Operações - Comércio Exterior - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.070, de 13.09.2010 (DOU de 14.09.2010)
Regime Aduaneiro Especial - Aplicação - Alterações

Portaria SECEX nº 17, de 15.09.2010 (DOU de 16.09.2010)
Comércio Exterior - Operações - Disposições

Resolução CAMEX nº 70, de 14.09.2010 (DOU de 15.09.2010)
Importação - NCM - Disposições

Resolução CAMEX nº 71, de 14.09.2010 (DOU de 16.09.2010)
 Importação - Autopeças - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório PGFN nº 02, de 27.08.2010 (DOU de 17.09.2010)
Imposto de Renda - Auxílio-Creche - Disposições

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 28, de 13.09.2010 (DOU de 14.09.2010)
Taxa de Câmbio Para Elaboração de Balanço - Agosto/2010

Resolução CGSN nº 77, de 13.09.2010 (DOU de 15.09.2010)
CNAE - Simples Nacional - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 64, de 13.09.2010 (DOU de 15.09.2010)
Divulgação - Quantitativo - Agosto/2010

Comunicado BACEN nº 20.119, de 09.09.2010 (DOU de 13.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 07 e 08.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.120, de 09.09.2010 (DOU de 13.09.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 20.126, de 10.09.21010 (DOU de 14.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 09.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.129, de 13.09.2010 (DOU de 15.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 10.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.136, de 14.09.2010 (DOU de 16.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 11, 12 e 13.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.140, de 15.09.2010 (DOU de 17.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 14.09.2010