BOLETIM 24/2010
2ª Semana de Junho

IPI

INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - ES

CRÉDITO - CONSIDERAÇÕES À LUZ DA LEI KANDIR

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 2.521-R, de 26.05.2010 (DOE de 27.05.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Simples Nacional

Decreto nº 2.523-R, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - CERF 

Decreto nº 2.524-R, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Máquinas

Decreto nº 2.525-R, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
Ratificação - Convênio ICMS - Disposições

Decreto nº 2.526-R, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Débitos Fiscais  

Lei do nº 9.454, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Créditos Tributários - Disposições

Lei nº 9.457, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
Produtos Falsificados - Inscrições Cassadas - Disposições