BOLETIM
34/2010
3ª Semana de Agosto
LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - ATUALIZAÇÃO
ICMS - DF
CRÉDITOS DO ICMS - VEDAÇÕES E HIPÓTESES DE ESTORNO
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 32.040, de 09.08.2010
(DODF de 10.08.2010)
ICMS -
Concessão de Créditos - Alterações
Decreto nº 32.041, de 09.08.2010
(DODF de 10.08.2010)
ICMS -
Portador de Deficiência - Alterações
Decreto nº 32.042, de 09.08.2010
(DODF de 10.08.2010)
ICMS -
Amostra de Medicamento - Alterações
ICMS - GO
MÁQUINAS AGRÍCOLAS - BENEFÍCIO FISCAL - PARTE I
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 7.140, de 06.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
Regulamento do Fundo de Proteção Social -
Disposições
ICMS - TO
LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - CONSIDERAÇÕES GERAIS