BOLETIM
22/2010
5ª Semana de Maio
IPI
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - DF/GO/TO
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO SUDESTE - ATUALIZAÇÃO 2010
ICMS - DF
FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE ALÍQUOTAS
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 31.697, de 18.05.2010
(DODF de 19.05.2010)
Prorrogação de Prazo -
Lei Orgânica - Disposições
Decreto nº 31.700, de 19.05.2010
(DODF de 20.05.2010)
ICMS -
Prazo - Energia Elétrica - Alterações
Portaria SF nº 111, de 14.05.2010
(DODF de 17.05.2010)
INPC -
Junho/2010
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 7.111, de 11.05.2010
(DOE de 14.05.2010)
ICMS -
RCTE - Alterações
ICMS - TO