BOLETIM 13/2010
4ª Semana de Março


IPI

ARTESANATO - CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2010

ICMS - DF

BEBIDAS MISTAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA - TRATEMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 31.398, de 09.03.2010 (DODF de 10.03.2010)
Pagamento de Precatório - Regime Especial - Disposições

Portaria SF nº 43, de 11.03.2010 (DODF de 15.03.2010)
INPC - Março/2010

ICMS - GO

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CONTRIBUINTES OBRIGADOS 2010

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 986, de 09.03.2010 (DOE de 11.03.2010)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Alterações

ICMS - TO

REGIME ESPECIAL DE EX OFFICIO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - TO

Lei nº 2.299, de 11.03.2010 (DOE de 12.03.2010)
ICMS - Taxa - Código Tributário do Estado - Alterações